Termos e Condições Aldeia Lab

  1. Termo de adesão e aceite para compra online de Cursos
  2. Termo de adesão e aceite para compra online do programa de Confraira

 

TERMO DE ADESÃO E ACEITE – COMPRA ONLINE PARA CURSOS PRESENCIAIS

Pelo presente Termo de Adesão, DECLARO aceitar as regras e cláusulas que seguem:

Entendimentos:

CONTRATANTE: entende-se por CONTRATANTE o aluno que adquirir os serviços disponibilizados pela CONTRATADA, sendo estes cursos temáticos visando o crescimento profissional/pessoal dos participantes.

CONTRATADA: entende-se por CONTRATADA a empresa responsável por ceder a infraestrutura do local onde serão celebrados os cursos oferecidos, bem como pela contratação dos profissionais que ministrarão os temas apresentados e a organização geral do curso.

FORMAS DE PAGAMENTO

O valor referente à matrícula e ao curso contratado deverá ser pago antes do início do curso, e poderá ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito em até 03 vezes (sem juros), cartão de débito pelo site www.aldeia.cc, ou na sede da própria CONTRATADA, em dinheiro ou cartão.

Após o encerramento do curso, a CONTRATADA se compromete a emitir certificado de realização do curso pela CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia subsequente ao término das aulas.

NOTA FISCAL

Caso a CONTRATANTE necessite nota fiscal referente ao curso, deverá fazer o pedido pelo e-mail contato@aldeia.cc, com as seguintes informações:

  1. a) Razão Social ou nome;
  2. b) CNPJ/CPF;
  3. c) Endereço completo (incluindo CEP);
  4. d) E-mail para o envio da nota;
  5. e) Telefone para contato;
  6. f) Valor pago.

FORMAS DE COMUNICAÇÃO

Toda a comunicação, esclarecimentos e solicitações da CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ocorrer via e-mail, com o intuito de facilitar o diálogo.

O ALDEIA COWORKING se compromete a responder as indagações realizadas por e-mail da maneira mais rápida possível, de preferência em até 48h do recebimento, portanto, o aluno deverá se comunicar com antecedência.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

As informações do curso, como valores, datas, horários e local de realização serão disponibilizadas no momento da contratação, e permanecerão expostas no site www.aldeia.cc para consulta do aluno.

É de responsabilidade exclusiva do aluno comparecer ao curso nas datas contratadas e expostas no site, independentemente de novo aviso por parte da CONTRATADA.

O ALDEIA COWORKING somente entrará em contato com o CONTRATANTE se houver algum imprevisto que resulte no cancelamento ou alteração de horários do curso contratado.

MATERIAL

Todos os materiais necessários para o acompanhamento do curso caberão exclusivamente à CONTRATANTE, tais como: computadores, softwares, cadernos, entre outros, os quais deverão estar em condições de uso, não sendo responsabilidade do ALDEIA COWORKING qualquer infortúnio ocorrido com tais equipamentos. A CONTRATADA se responsabiliza tão somente pela infraestrutura do local e será de responsabilidade de cada professor trazer às aulas o material para apresentação do curso.

DEVER LEGAL DA CONTRATADA

A CONTRATADA deve respeitar e atender a todas as leis federais, estaduais e municipais aplicáveis à aludida prestação de serviço avençada, bem como a satisfazer, por sua conta, quaisquer exigências legais decorrentes da execução do presente.

VIGÊNCIA CONTRATUAL

O contrato terá validade a partir de sua assinatura, e durará enquanto o curso estiver sendo ministrado, sendo encerrado após a satisfação de todas as obrigações contraídas pelas partes.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

A CONTRATANTE poderá cancelar sua inscrição realizada pela internet em até 7 (sete) dias, a contar da assinatura do contrato, conforme preceitua o artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (“Direito de Arrependimento”), caso em que será reembolsada em 100% (cem por cento) do valor previamente quitado.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E TROCAS

A CONTRATANTE poderá desistir do curso a qualquer momento, porém poderá a CONTRATADA reter ou promover o reembolso de valores nas formas abaixo:

  • Caso haja desistência em até 5 (cinco) dias úteis anteriores a data de início do curso, a CONTRATANTE será reembolsada em 70% (setenta por cento) do valor total pago, sendo que 30% (trinta por cento) será retido como taxa administrativa e multa pela reserva da vaga, a fim de cobrir as despesas já contraídas pela CONTRATADA;
  • Transcorrido o prazo acima descrito, não haverá qualquer tipo de reembolso à CONTRATANTE. 

A CONTRATANTE poderá modificar sua matrícula para proceder a mudança de turma, caso haja disponibilidade. Neste caso, será cobrada uma multa de R$ 50,00 (cinquenta reais), em virtude da reserva da vaga, respeitados os prazos supramencionados.

No caso de a CONTRATANTE não apreciar o conteúdo ministrado por motivo próprio, não há direito a reembolso, uma vez que todos os cursos estão minuciosamente descritos no site www.aldeia.cc.

Caso haja o cancelamento do curso em razão do não preenchimento mínimo do número de alunos para uma turma, ou por outros motivos logísticos, será ofertada ao aluno uma nova data para a realização do curso ou em caso de recusa/indisponibilidade para a nova data, o valor pago será totalmente reembolsado à CONTRATANTE.

Em caso de cancelamento descrito acima, caberá a CONTRATADA informar a todos os alunos já inscritos do motivo pelo qual o curso foi adiado/cancelado.

*A CONTRATADA não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto de dados fornecidos pelo próprio CONTRATANTE no ato de aquisição do curso.

Caso o curso seja cancelado pela CONTRATADA, por qualquer motivo, ou na impossibilidade de sua realização, a CONTRATANTE já inscrita e que já tenha efetuado o pagamento será avisada e reembolsada em 100% (cem por cento) do valor quitado, no mesmo formato em que foi pago.

Essas políticas de desistências e reembolsos não se aplicam a promoções como Black Friday, Promo Double, Dia da Felicidade ou compras nas quais foram aplicados descontos em razão da quantidade comprada (como os Combos e Formações).

BOA CONVIVÊNCIA

Ao aderir ao curso e seus termos, o aluno declara estar ciente da existência de regulamentação de boa conduta disponibilizada nas dependências da CONTRATADA, cuja leitura é obrigatória.

FORO

O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores a qualquer título, ficando eleito para todos os fins o Foro da Comarca Curitiba/PR, renunciando as partes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E, por estarem justas e acordadas sobre as condições pactuadas, as partes subscrevem o presente, por seus representantes legais, dando o mesmo por firme, valioso e eficaz.

Eu, na figura de CONTRATANTE, declaro ter lido e aprovado todas as condições elencadas no presente termo, estando apto para aquisição e participação no curso escolhido.

 

TERMO DE ADESÃO E ACEITE – COMPRA ONLINE PARA CONFRARIA

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, firmado entre as seguintes partes:

CONTRATANTE: entende-se por CONTRATANTE o aluno que adquirir os serviços disponibilizados pela CONTRATADA, sendo estes programas de Confraria temáticos visando o crescimento profissional/pessoal dos participantes

CONTRATADA: MOVIMENTO ALDEIA APOIO ADMINISTRATIVO – EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.872.158/0001-30, com sede profissional sito à Av. Cândido de Abreu, nº 381, Bairro Centro Cívico, CEP: 80.530-000, Curitiba/PR, doravante denominada de “CONTRATADA” ou “ALDEIA”.

Têm entre si, justo e contratado, o que segue:

Entendimentos:

Entende-se por CONTRATANTE o aluno que adquirir os serviços educacionais disponibilizados pela CONTRATADA, na modalidade “Confraria”, um programa de encontros semanais, de pagamento mensal de valor fixo, visando o crescimento profissional/pessoal. O conteúdo a ser ministrado em cada encontro pode ser encontrado no site aldeia.cc.

Entende-se por CONTRATADA a empresa responsável por ceder a infraestrutura do local onde serão celebrados os encontros da Confraria oferecidos, bem como pela contratação dos profissionais (professores) que ministrarão os encontros da Confraria de extensão apresentados e a organização geral dos programas de Confraria.

 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente a contratação de serviço educacional, na modalidade de “Confraria”, oferecido pela CONTRATADA através de profissionais de renome, capacitados e atuantes na área ministrada.

1.2. Todos os encontros enquadrados na modalidade “Confraria” terão também os serviços disponibilizados no espaço do aluno, que poderá ser acessado através do site “tribo.aldeia.cc”, dos quais se destacam:

  1. Acesso a material de apoio disponibilizado na área do programa da Confraria;
  2. Envio de solicitações diretas à equipe do Aldeia;
  3. Envio e disponibilização de fotos e imagens, e-mails, informações de biografia, números de telefone, nomes, sobrenomes, entre outros que sejam possíveis através da plataforma “tribo.aldeia.cc”.

1.3. As informações postadas nos fóruns e chats disponibilizados pelo Aldeia deverão seguir as normas de conduta estabelecidas pela empresa.

1.4. A CONTRATANTE declara que tem acesso a todas as mensagens e informações postadas por meio de seu sistema, sejam elas públicas ou privadas, podendo promover a fiscalização e verificação de postagens suspeitas e que desrespeitem os usuários ou as regras previamente definidas, tomando as atitudes cabíveis nos casos necessários, sem prejuízo de outras medidas estabelecidas na legislação competente.

 PREÇO E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

2.1. Para a participação no Confraria, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor previamente definido de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito pelo site aldeia.cc, ou na sede da própria CONTRATADA, no momento da contratação do programa da Confraria, em dinheiro ou cartão.

2.2. O pagamento deverá ser feito antes do período mensal em que o programa da Confraria será ministrado/usufruído.

2.3. O pagamento de uma parcela confere à CONTRATANTE o direito de participar da Confraria pelo mês de referência, ou seja, pelos próximos 30 (trinta) dias.

2.4. A CONTRATADA não fará o reembolso dos valores pagos ou reposição de aulas não usufruídas, a não ser nos casos específicos em que trata a legislação.

2.5. Nos casos de cancelamento ou reagendamento de programa da Confraria pela CONTRATADA, o CONTRATANTE poderá optar pela fruição do programa da Confraria em data posterior ou devolução dos valores efetivamente pagos.

2.6. No caso de a CONTRATANTE não apreciar o conteúdo ministrado por motivo próprio, não há direito a reembolso, uma vez que todos os encontros estão minuciosamente descritos no site aldeia.cc.

2.7. Após o encerramento do programa da Confraria, a CONTRATADA se compromete a disponibilizar o certificado de realização do programa da Confraria pela CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia subsequente à conclusão do “Confraria”, dentro do site tribo.aldeia.cc.

2.7.1. Para ter direito ao certificado de conclusão do programa da Confraria, a CONTRATANTE deverá participar de todos os módulos pré-definidos no site tribo.aldeia.cc.

2.8. Caso a CONTRATANTE necessite nota fiscal referente ao programa da Confraria, deverá fazer o pedido pelo site www.aldeia.cc/chamado, com as seguintes informações:

  1. a) Razão Social ou nome;
  2. b) CNPJ/CPF;
  3. c) Endereço completo (incluindo CEP);
  4. d) E-mail para o envio da nota;
  5. e) Telefone para contato.

2.9. Cancelamentos por parte da CONTRATANTE no decorrer do programa da Confraria são multados com uma taxa de 20% sobre o valor das mensalidades restantes.

 CLÁUSULA TERCEIRA – FORMAS DE COMUNICAÇÃO

3.1. Toda as comunicações, esclarecimentos e solicitações da CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ocorrer via e-mail ou solicitação direta através da área do aluno, no site “tribo.aldeia.cc”, com o intuito de facilitar o diálogo.

3.1.1. O ALDEIA se compromete a responder as indagações realizadas por e-mail ou chamado da maneira mais rápida possível, de preferência em até 48h úteis do recebimento, portanto, o aluno deverá se comunicar com antecedência.

CLÁUSULA QUARTA – CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DA CONFRARIA

4.1. O programa contratado tem a duração prevista de 3 (três) a 6 (seis) meses.

4.2. Todos os materiais pessoais necessários para o acompanhamento do programa da Confraria caberão exclusivamente à CONTRATANTE, tais como: computadores, softwares, cadernos, entre outros, os quais deverão estar em condições de uso, não sendo responsabilidade da CONTRATADA qualquer infortúnio ocorrido com tais equipamentos.

4.3. A CONTRATADA se responsabiliza tão somente pela infraestrutura do local, e será de responsabilidade de cada professor trazer às aulas o material para apresentação do programa da Confraria.

 CLÁUSULA QUINTA – DEVER LEGAL DA CONTRATADA

5.1. A CONTRATADA deve respeitar e atender a todas as leis federais, estaduais e municipais aplicáveis à aludida prestação de serviço avençada, bem como a satisfazer, por sua conta, quaisquer exigências legais decorrentes da execução do presente.

CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA CONTRATUAL

6.1. O contrato terá validade enquanto perdurar o programa da Confraria contratado, conforme o cronograma do programa estipulado no site.

CLÁUSULA SÉTIMA – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

7.1. A CONTRATANTE poderá cancelar sua participação realizada caso o pagamento tenha se dado pela internet em até 7 (sete) dias, a contar da assinatura do contrato, conforme preceitua o artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (“Direito de Arrependimento”), caso em que será reembolsada em 100% (cem por cento) do valor previamente quitado.

CLÁUSULA OITAVA – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os serviços decorrentes deste contrato não podem ser cedidos ou transferidos a terceiros sem o prévio e expresso consentimento da CONTRATADA.

8.2. Qualquer omissão ou tolerância das PARTES, no que diz respeito à exigência do cumprimento das obrigações previstas neste Contrato, não constituirá novação ou renúncia, nem prejudicará seu direito de, a qualquer tempo, exigir a fiel execução das mesmas.

8.3. Qualquer notificação será considerada como tendo sido entregue na data: (a) da assinatura do aviso de recebimento, (b) da entrega da notificação judicial ou extrajudicial.

8.4. Este Contrato constitui o único e integral acordo entre as PARTES no que diz respeito ao negócio que constitui seu objeto, tornando sem efeito qualquer outra proposta ou carta de intenção, subscritas anteriormente, que não façam parte do presente contrato.

8.5. A nulidade ou invalidade de qualquer das cláusulas contratuais não prejudicará a validade e eficácia das demais e do Contrato.

CLÁUSULA NONA – DO FORO

9.1. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores a qualquer título, ficando eleito para todos os fins o Foro da Comarca Curitiba/PR, renunciando as partes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E, por estarem justas e acordadas sobre as condições pactuadas, as partes subscrevem o presente, por seus representantes legais, dando o mesmo por firme, valioso e eficaz.

Eu, na figura de CONTRATANTE, declaro ter lido e aprovado todas as condições elencadas no presente termo, estando apto para aquisição e participação no programa da Confraria escolhido.